Informações atualizadas em 08/04/2019.
Existem algumas formas de se registrar
uma música. Você pode ir a um cartório reconhecer firma, você também pode
utilizar registros digitais disponibilizados em alguns sites. Colocarei aqui o
caminho mais formal e indicado de se registrar uma propriedade intelectual: por
meio da Fundação Biblioteca Nacional. É dessa forma que eu registro.
As Propriedades Intelectuais são criações, obras, desde histórias
e romances escritos, poemas, projetos e lógico, as composições musicais. Para
que possam ter os direitos protegidos os compositores precisam registrar suas
obras. A Lei não diz que é uma obrigação, mas você precisará de provas que comprovem que a música é sua, caso alguém plagie a letra ou melodia. Postar as músicas na internet, enviar para o próprio e-mail são exemplos de provas mais fracas se comparada ao registro junto a Biblioteca Nacional. Não existe uma regra que fale que para ganhar os direitos autorais a
composição precise estar registrada, porém é muito mais tranquilo divulgar, postar
na Internet e gravar se a música estiver registrada. Isso evita, por exemplo,
que outras pessoas aleguem serem autores da sua canção.
Como registrar na BN?
As obras para registro deverão ser encaminhadas em um exemplar impresso, devidamente numerado e rubricado em todas as páginas para Fundação Biblioteca Nacional que fica no Rio de Janeiro. Essa cópia ficará guardada em definitivo na Fundação Biblioteca e lógico que o compositor deverá guardar uma cópia com ele. Todos os registros enviados devem ser encaminhados juntamente com o Formulário de Requerimento para Registro, preenchido em letra de forma, datado e assinado conforme a assinatura da identidade, anexando também uma cópia legível do CPF e do RG do autor ou dos autores. Envie por SEDEX para o seguinte endereço: Rua da Imprensa, n. º 16 - 12.º andar - S.l. 1.205 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - CEP. 20030-120. Se você for do Rio de Janeiro eu acho que dá pra entregar no local, mas não tenho certeza. Se for esse o caso se informe lá e poste aqui para a gente ficar sabendo.
Deve ser pago uma taxa (boleto) no valor de R$ 40,00. Para
comprovar o pagamento, o requerente deverá enviar a cópia do comprovante de
pagamento. Está tudo lá no site.
A forma que você ira documentar e reunir suas músicas pode variar.
Entre vários modos, você pode enviar para registro somente a letra de uma
música ou somente a partitura, o que sinceramente não compensa, a não ser que
você seja um compositor de uma única música. Há o modo em que se pode registrar
várias letras ou várias partituras (ou as duas coisas, de uma vez, o que é o melhor a ser feito). A taxa será unica por remessa. Penso que é nessa questão da partitura que muitos compositores ficam pelo caminho... Falarei sobre isso assim que puder.
Aos amigos compositores espero ter ajudado e qualquer dúvida é só
enviar aqui no blog, comentando esse post. Segue abaixo o link da Fundação
Biblioteca Nacional. Leia direitinho os documentos explicando tudo o que eu
postei aqui de forma detalhada.
Abraços e que 2019 seja um ano inspirador de muitas letras e
melodias. E não se esqueçam, antes de divulgar e mostrar suas composições é
bacana registrar tudinho.
